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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:45
Detran-RJ publica novas regras para habilitação
Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:45
Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba
Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:00
MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres
Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:45
Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail
Usuários não devem informar seus dados
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Comum sim, normal não
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça. Data: 08/10/2007.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 11:15
Quem falta por conta de greve do metrô tem o dia descontado?
Confira se você pode ter o dia de trabalho descontado do seu salário, caso não consiga chegar ao trabalho por causa da greve do transporte público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:25
Horas extras. Pré-contratação não configurada.
Condenação ao pagamento apenas do adicional de horas extras em face da constatação de que já fora paga a hora normal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Horas extras. Base de cálculo. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST, a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei
Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:20
Lições de trabalho
Artigo sobre dia do trabalho no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:47
Dilma: Da guerrilha ao desafio de comandar um país dividido
Para ex-companheiros de militância, presidenta tem compromisso com o povo, mas PT deve se reinventar
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:12
Estado é condenado a pagar R$ 240 mil a família de PM morto em serviço
TJ entendeu que Estado foi omisso ao não fornecer coletes de proteção, blindagem da cabine onde policial estava, além de efetivo insuficiente
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:15
PM do Rio expulsa nove policiais condenados por planejar morte de juíza
A PM expulsou dois soldados, seis cabos e um sargento. Todos receberam penas da Justiça que variaram entre 19 anos e 26 anos de prisão
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:45
Juízes pedem R$ 7 mil por mês para pagar estudo de filhos
A maioria dos juízes e desembargadores recebe mais de R$ 30 mil mensais brutos. Muitos têm direito a cerca de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:00
Erasmo Carlos e Roberto Carlos entram com processo contra Tiririca
A letra da música foi alterada para "Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar"